Debêntures: o que são e como emitir?

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por diversas empresas para captar recursos para projetos específicos.

As debêntures são semelhantes a outros produtos de renda fixa, mas se diferenciam pela necessidade de destinação clara dos recursos e pela possibilidade de oferecer rentabilidade mais atrativa.

Importância de entender o funcionamento das debêntures

As debêntures, ao contrário de um empréstimo bancário que geralmente possui taxas de juros mais elevadas, oferecem aos investidores a oportunidade de emprestar dinheiro para a empresa em troca de uma remuneração, representada por juros pagos periodicamente ou no vencimento do título.

Quando uma empresa emite debêntures, ela está buscando captar recursos de investidores interessados em obter um retorno financeiro. Esses investidores se tornam credores da empresa emissora e, como tal, têm direito a receber o valor investido de volta, acrescido dos juros acordados.

Portanto, entender o funcionamento das debêntures é essencial para tomar decisões de investimento mais conscientes e alinhadas com os objetivos financeiros de cada investidor.

Tipos de debêntures

Embora a compra dos títulos de dívida siga o mesmo procedimento, há várias categorias de debêntures no mercado brasileiro.

Assim, as debêntures apresentam diversos tipos, cada um com suas próprias características, regulamentos, estratégias e potenciais de retorno. 

Para fazer investimentos adequados, é fundamental compreender a diferença entre elas e escolher o tipo que mais combina com o seu perfil de investidor.

Debêntures conversíveis

As debêntures conversíveis são uma modalidade especial que, em determinadas circunstâncias e segundo as condições estabelecidas, podem ser convertidas em ações da empresa emissora. 

Essa conversão oferece ao investidor a possibilidade de participar do crescimento da empresa, participando dos resultados e do crescimento da companhia. 

Essa opção é bem atrativa para investidores que acreditam no potencial de valorização das ações da empresa e veem a oportunidade de investimento não apenas como um meio de obter retorno financeiro, mas também como uma forma de contribuir para o desenvolvimento e expansão do negócio.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas são emitidas por empresas do setor de infraestrutura, tais como saneamento, educação, energia e outros setores considerados essenciais pelo governo federal. 

O diferencial dessas debêntures está na sua remuneração, já que são  incentivadas pelo governo por meio da isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Por conta desse incentivo fiscal, essas debêntures costumam oferecer taxas de retorno mais atrativas em comparação com outros tipos de investimento de renda fixa.

Debêntures simples

As debêntures simples são um tipo de investimento de renda fixa que oferece um rendimento predeterminado ao investidor, sem a possibilidade de conversão em ações da empresa emissora.

Ao adquiri-las, o investidor recebe apenas o pagamento dos juros acordados durante o prazo de vigência do título e, ao final, o valor principal investido é devolvido.

A principal característica das debêntures simples é a sua previsibilidade, ou seja, o investidor sabe exatamente quanto irá receber de retorno ao final do prazo estabelecido. 

Por outro lado, esse tipo de debênture não oferece benefícios fiscais, como isenção de imposto de renda, nem a possibilidade de participar do crescimento da empresa por meio da conversão em ações.

Rendimento

Quando se trata de investir em debêntures, é essencial considerar o rendimento oferecido. 

Verifique cuidadosamente a taxa de juros oferecida pela debênture em questão. É importante avaliar se essa taxa é compatível com seu perfil de investidor e com as condições do mercado financeiro atual. 

A taxa de juros influencia diretamente no retorno do investimento, por isso, fazer uma análise criteriosa nesse aspecto é fundamental para tomar uma decisão bem informada.

Riscos e vantagens

Um dos principais riscos é o de crédito da empresa emissora. Existe a possibilidade de a empresa não pagar o investidor na data contratada, mesmo que possua uma classificação de risco ou rating de crédito das agências internacionais. 

Um exemplo muito recente disso foi o que aconteceu com a empresa Americanas no ano passado, que detectou um rombo bilionário em seu balanço e deixou de pagar juros remuneratórios da emissão de debêntures.

Outra desvantagem é o prazo de investimento muitas vezes longo, o que significa que o investidor pode não conseguir resgatar o dinheiro antes do vencimento e precisará recorrer ao mercado secundário para vender os papéis, o que pode afetar a liquidez da aplicação.

Por outro lado, as debêntures oferecem grandes vantagens. Uma das principais vantagens é o potencial de rendimento mais alto em comparação a outros tipos de papéis de renda fixa, devido ao risco adicional de crédito da empresa emissora. 

Além disso, as debêntures são ótimas soluções para as empresas que precisam de dinheiro, atuando como alternativa ao financiamento. Assim, ao emitir as debêntures, as empresas podem captar recursos diretamente do mercado de capitais, reduzindo a sua dependência de empréstimos bancários tradicionais.

Com as debêntures, as empresas terão uma maior flexibilidade financeira e alternativas para obter fundos para os seus projetos, operações ou até mesmo quitar as suas dívidas.

Aspectos fiscais relacionados aos investimentos em debêntures

Os investimentos em debêntures agora estão sujeitos a novas regras fiscais, graças à Lei nº 1.4801/2024. 

Uma das mudanças mais importantes é a tributação dos rendimentos das debêntures de infraestrutura, que passam a ser taxados de 15% a 22,5% para pessoas físicas e jurídicas, e a 10% para fundos isentos. 

Além disso, a nova lei proíbe que partes relacionadas ao emissor, mesmo no exterior, comprem essas debêntures, sob pena de multa.

Outra novidade é a dupla dedução de 30% dos juros pagos, o que significa que as empresas podem deduzir esses juros duas vezes, reduzindo sua carga tributária. 

Essas mudanças pretendem incentivar investimentos em projetos de infraestrutura e de pesquisa e desenvolvimento considerados prioritários pelo governo.

Como as debêntures são emitidas?

A emissão de debêntures pode ocorrer tanto por empresas de capital aberto na bolsa de valores quanto por empresas de capital fechado.

No entanto, existem três requisitos para uma empresa poder emitir debêntures. Primeiramente, ela não pode pertencer ao setor financeiro. Segundo, seu capital precisa ser representado por ações e, por último, a empresa deve ser uma sociedade anônima.

É importante destacar que para ocorrer a emissão das debêntures, a oferta precisa ser feita por intermédio de uma empresa registrada na CVM, a qual irá atuar como coordenador da oferta pública. A Bamboo DCM, por exemplo, é uma Fintech que está autorizada a realizar esse serviço.

No caso das ofertas privadas, não é obrigatório ter o registro na CVM, sendo assim também é dispensada a figura do coordenador para a emissão das debêntures.

Dessa maneira, a Bamboo DCM se destaca como uma parceira legalmente autorizada e ideal para investidores interessados em debêntures. Além disso, a fintech também é uma ótima solução para empresas que precisam de recursos para investir no seu negócio ou quitar dívidas, mas não querem fazer isso por meio de empréstimos bancários tradicionais, mas sim acessando o mercado de capitais.

Em ambos os casos, a Plataforma Bamboo se torna uma ótima solução, tanto para investidores institucionais que desejam investir em debêntures quanto para empresas que precisam de um capital para impulsionar o seu negócio de uma forma rápida, segura e eficiente. 

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A Bamboo DCM oferece uma plataforma intuitiva para investidores institucionais, onde é possível emitir uma debênture de forma rápida e segura.

Por meio da Plataforma Bamboo, as interações entre empresas e investidores institucionais são realizadas de forma digital, proporcionando praticidade e imparcialidade. Isso resulta na criação de relações de confiança e duradouras no mercado de crédito privado.

Além disso, a Plataforma Bamboo de DCM oferece oportunidades de investimento em dívida estruturada com análises de dados em tempo real. Isso cria um ambiente de confiança e transparência, tornando o processo de investimento em crédito privado mais ágil e inteligente.